Processo 817601/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2015 09:41
Autuado em 28/10/2015 09:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 117/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/05/2016 Acórdão de Parecer Prévio   117/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Recorrente GIMERSON DE JESUS SUBTIL
Interessado VERA LUCIA DA SILVA GOLONO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2015 09:41 260425/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
06/12/2019 10:06 Recibo de Petição Intermediária - 820771/19, de 06/12/19 - Protocolo: 820771/19
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1338/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1338/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2016 1362 Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12307/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 14:00 DP  
09/12/2019 12:20 CMEX Informação nº 7335/2019 -
14/06/2016 10:06 DP Informação nº 11203/2016 -
08/06/2016 14:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1338/2016 -
08/06/2016 10:06 DEX Informação nº 4200/2016 -
12/05/2016 16:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2016 -
12/05/2016 16:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2016 -
11/02/2016 15:42 GCFC  
28/01/2016 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 894/2016 -
28/01/2016 13:24 SMPjTC Parecer nº 1131/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Envio da publicação do Balanço Patrimonial legível e coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso.
12/11/2015 14:27 DCM Instrução nº 508/2016 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 206/15 - Primeira Câmara
28/10/2015 10:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 963/2015 -
28/10/2015 09:41 DP Informação nº 23038/2015 -

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