Data de Envio | Setor | Ato |
10/12/2019 14:00
| DP | |
09/12/2019 12:20
| CMEX | Informação nº 7335/2019 - |
14/06/2016 10:06
| DP | Informação nº 11203/2016 - |
08/06/2016 14:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1338/2016 - |
08/06/2016 10:06
| DEX | Informação nº 4200/2016 - |
12/05/2016 16:31
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2016 - |
12/05/2016 16:31
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 117/2016 - |
11/02/2016 15:42
| GCFC | |
28/01/2016 13:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 894/2016 - |
28/01/2016 13:24
| SMPjTC | Parecer nº 1131/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Envio da publicação do Balanço Patrimonial legível e coerente com os dados do SIM/AM. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do Recurso. |
12/11/2015 14:27
| DCM | Instrução nº 508/2016 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 206/15 - Primeira Câmara |
28/10/2015 10:01
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 963/2015 - |
28/10/2015 09:41
| DP | Informação nº 23038/2015 - |